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Audiência cobra votação de Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
Desde 2019, segue barrado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 1227/2019, que instituiu a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
A propositura nasceu a partir da iniciativa da sociedade civil e envolveu 16 deputados estaduais e quatro partidos; - PT, Rede, PSOL e PCdoB
Com o intuito de sensibilizar a sociedade e o conjunto dos deputados, os autores realizam amanhã, quarta-feira, 11/5, a Audiência Pública Pela Aprovação da Polícia Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA, às 10h, na Assembleia Legislativa, no auditório Teotônio Vilela.
Panorama de alerta à sociedade
A última edição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), feito pela Anvisa em 2021, detectou alimentos vendidos nos supermercados brasileiros contendo resíduos de até 21 agrotóxicos diferentes em um único produto.
São Paulo aparece no ranking como o maior consumidor de agrotóxicos no país, com a produção de 358,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, 53,2%. da produção nacional.
O contato com os agroquímicos – inclusive os de menor nível de toxicidade – pode causar desde intoxicação aguda, com fraqueza, vômitos, tontura e convulsões, até intoxicação crônica: alterações cromossômicas, alergias, doença de Parkinson, má formação fetal e câncer, tudo em curto, médio ou longo prazo.
Este é um dos fatores que mostram a urgência de a Assembleia Legislativa de São Paulo discutir e votar a PERA – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
SP consome 110 mil toneladas de agrotóxicos anualmente
Apesar do intenso uso de agrotóxico no cultivo agrícola, que coloca São Paulo no primeiro lugar no ranking nacional, o estado conta com apenas 80 fiscais para dar conta das atividades relacionadas ao comércio e uso desse tipo de produto em todo o seu território, de acordo com Secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexão com a União Europeia, de autoria da professora Larissa Bombardi, são utilizados por ano, em média, 110 mil toneladas de agrotóxicos em São Paulo. O Atlas também indica que 70% da área do Estado recebe o veneno por pulverização aérea nas lavouras, oferecendo riscos de contaminação da água.
Especialistas envolvidos no debate
Prof. Dr. Yamila Golfard - integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Dr. Yamila é pesquisadora da Unesp e vice- presidente da ABRA - Associação Brasileira da Reforma Agrária
▪︎Dr. Marcelo Carneiro Novaes
Defensor Público do Estado de São Paulo e coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
▪︎Dr. Claudimar Amaro, médico da Unidade Básica Adão do Carmo da prefeitura municipal de Ribeirão Preto e membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e do Estado de São Paulo
(SIMESP)
▪︎Integrantes do Fórum Paulista de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
▪︎Produtores rurais e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra- integrantes do sistema agroecológico de produção da agricultura familiar.
